Saiba quais os seus direitos.

De acordo com decisões dos Tribunais brasileiros “é abusiva a negativa de cobertura pelo plano de saúde de procedimento, tratamento, medicamento ou material considerado essencial para preservar a saúde e a vida do paciente”.

Sendo assim, se o paciente possui indicação médica apontando a necessidade algum medicamento ou procedimento para resguardo da saúde, os planos de saúde não podem negar seu fornecimento, independente do motivo por eles utilizados, como carência, não previsibilidade no rol da ANS, etc.

Nos casos em que há carência, a mesma deve ser desconsiderada nos casos de urgência e emergência, ou seja, naquelas situações em que a situação deve ser resolvida rapidamente, no primeiro caso, ou imediatamente, no segundo.

O mesmo ocorre nos casos em que os planos de saúde alegam não poderem fornecer o tratamento por seu caráter experimental ou por não estar previsto no rol da ANS, sendo abusiva tal negativa.

Outra hipótese comum em que os planos de saúde negam acesso ao tratamento é quando não há tratamento especializado na área de contrato. No entanto, conforme o Tribunal de São Paulo, havendo urgência, o plano deve fornecer o tratamento em cidades onde existam clinicas, hospitais, laboratórios, etc. da mesma operadora.

No entanto, esses são somente exemplos de casos em que os planos de saúde negam indevidamente o fornecimento de procedimento, tratamento, medicamento ou material necessário à preservação da saúde, existindo ainda outras hipóteses.

Algumas situações sobre as quais há uma considerável quantidade de negativas indevidas são: cirurgia reparadora pós bariátrica, medicamentos para grávidas com caso de trombofilia, tratamento adequado para crianças com autismo, entre outros.

Então não se deixe desanimar com a negativa do plano. Traga o seu caso para que possamos avaliar a possibilidade de lutarmos com você essa batalha, buscando alcançar um direito seu: sua saúde e daqueles que você mais ama.

Nós da Conforto & Bergonsi Advogados somos especialistas e referência em direito Médico e da Saúde, e vamos fazer com que você tenha respeitado o seu acesso à saúde.

Você terá um atendimento individualizado, nós elaboramos a estratégia adequada e acompanhamos cada passo do seu processo.

Não espere mais para resolver esse problema. Quanto mais você adiar, mais prejuízo pode ter, afinal, estamos falando da sua saúde e das pessoas que você ama.

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Se custou sua paz, já custou demais.